Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:59
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 15:45
Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró
Uma portadora de transtorno bipolar de Mossoró ganhou uma liminar perante a Vara da Fazenda Pública
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:16
Tribunal de Justiça nega pedido de pensão alimentícia proposto por sobrinho
Obrigação não abrange tios.
-
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2021 - 11:28
Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais
Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização.
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 11:22
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 16:31
Agravo por instrumento. Ação de obrigação de fazer
Paciente acometida por transtorno depressivo recorrente e outros transtornos ansiosos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Julho de 2011 - 12:43
Abalo psíquico. Transtorno que foge da normalidade. Dever de indenizar.
Tentativa de arrombamento em empresa de segurança e guarda de valores. Utilização de explosivos.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 10:46
Portadora de transtorno bipolar terá tratamento em Mossoró
Decisão interlocutória em Mandado de Segurança. Deferimento de liminar
-
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 11:43
Seguradora é condenada a indenizar cliente com transtorno psíquico
O Itaú Seguros foi condenado a pagar indenização securitária no valor de R$ 62 mil a cliente que apresentou quadro de esquizofrenia
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2014 - 10:30
Estado terá que indenizar policial militar que desenvolveu transtorno bipolar
Mesmo após tal enfermidade e as limitações médicas impostas pela corporação militar, exerceu sua função administrativa
-
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:39
Turma não considera nula demissão de diretora com transtorno bipolar
Portadora de transtorno afetivo bipolar, foi demitida durante o período estabilitário
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 14:47
Exército deverá reintegrar e reformar militar com transtorno mental
Soldado participou de missão de paz no Haiti em 2004
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2024 - 13:47
Projeto inclui violência contra aluno com autismo entre crimes de tortura
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a lei que trata dos crimes de tortura (Lei 9.455/97)
-
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 17:49
TJ decide que autista frequentará escola especializada gratuitamente
Os laudos médicos anexados aos autos apontam que A.L.R.P. apresenta surtos de autoagressão, conflitos com outras crianças, medo de animais e dificuldades de aprendizado, sendo recomendado a frequentar escola especializada com equipe multiprofissional
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2022 - 10:11
Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista
A aluna foi impedida de continuar na aula de dança, porque estava acompanhada da filha autista.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:30
União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA
O tratamento foi indicado por especialistas, mas negado pelo SUS. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2024 - 10:48
Decisão que garante FGTS a pais de autistas nível 3 é definitiva
Turma do TRF 2ª Região acolheu pedido da DPU e manteve decisão proferida em 2022
-
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14
Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas
Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para garantir a jornada reduzida sem prejuízo salarial ou compensação de horas
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 12:36
Quais são os direitos do profissional com autismo?
Estimativas do IBGE apontam que mais de 1 milhão de pessoas com autismo enfrentam desemprego no Brasil